Detran.SP orienta como pessoas com deficiência podem tirar a carteira de habilitação

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Detran.SP orienta como pessoas com deficiência podem tirar a carteira de habilitação

Detran.SP orienta como pessoas com deficiência podem tirar a carteira de habilitação Neste fim de semana, entre os dias 2 e 4, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência promove a 7ª Virada Inclusiva. A ação marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. 18/09/2016 – Brasil , Rio de Janeiro, Parque […]

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Detran.SP esclarece o que difere a Permissão para Dirigir da Carteira Nacional de Habilitação O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) esclarece que o que difere o documento da CNH é a inscrição “permissão” em campo próprio, abaixo da filiação. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem modelo único em todo o país. […]

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Período mínimo de suspensão da CNH vai aumentar para 6 meses Para o infrator que atingir a contagem de 20 pontos, no período de 12 meses, a pena mínima de suspensão será de seis meses e não mais um mês como atualmente. A Lei 13.281/16 que, na maioria dos seus artigos, entra em vigor em […]

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Idosos poderão ter desconto na renovação da carteira de motorista A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de conceder a idosos desconto de 50% nas taxas de renovação da carteira de motorista. O Projeto de Lei 5806/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), acrescenta a medida ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Hoje, o código […]

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Detran/SP irá monitorar com câmeras as provas práticas de direção veicular Ação visa coibir possíveis irregularidades por meio de diferentes recursos tecnológicos, como áudio e vídeo; teste está em curso em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) deu início neste mês a um projeto-piloto […]

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Autorização para dirigir trator com carteira de categoria B será analisada na CCJ A Câmara aprovou o projeto em julho de 2015, enviando-o ao Senado. O texto agora aguarda a indicação de relator na CCJ, antes de ser submetido a votação. Depois deverá seguir para o Plenário do Senado. Desde que o novo Código de […]

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Passo a passo para quem quer tirar a CNH Nos últimos dois anos, a quantidade de novos habilitados caiu 53% no Brasil, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). As justificativas para esse número vão desde a crise econômica até aos novos hábitos de vida e consumo, que incluem preocupação com meio ambiente e saúde. […]

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Suspensão do direito de dirigir: como é aplicada e como será, a partir de 1º de novembro Ao atingirmos a maioridade penal, se tivermos um documento de identidade, CPF, e soubermos ler e escrever, já preencheremos os requisitos para sermos candidatos à habilitação. Cumpre-se um rito previsto na Resolução nº 168/04/Contran, com seu anexo II […]

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PL quer acabar com curso teórico presencial para Primeira Habilitação Tramita, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n°1128/2015, de autoria do Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM), que transforma as 45 horas aula de formação teórica, obrigatoriamente presenciais, em Ensino à Distância (EAD). Desta maneira, caso aprovado o projeto, fica desobrigada a supervisão, a […]

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Deputado quer 50% de desconto em renovação de CNH para idosos A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, veio regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Entre os direitos, estão o direito à vida, à saúde, à previdência e assistência […]

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