Portaria Detran-31, de 9-3-2018

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Portaria Detran-31, de 9-3-2018

Portaria Detran-31, de 9-3-2018 Altera a Portaria Detran-SP 23, de 02-03-2018. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando as competências previstas nos incisos I e VI, do artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, assim como o disposto no artigo 12 da Resolução 723, de 06-02-2018, do Conselho Nacional de Trânsito – […]

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Portaria Detran-374, de 21-11-2017

Portaria Detran-374, de 21-11-2017 Altera a Portaria Detran-SP 465, de 16-11-2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando os incisos II, do art. 10 da Lei Complementar 1195, de 17-01-2014; Considerando as disposições da Resolução Contran 689, de 27-09-2017; Considerando o disposto no § 1º do art. 1361 da Lei 13.105, […]

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Portaria Detran-374, de 17-11-2017

Portaria Detran-374, de 17-11-2017 Altera a Portaria Detran-SP 465, de 16-11-2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando os incisos II, do art. 10 da Lei Complementar 1195, de 17-01-2014; Considerando as disposições da Resolução Contran 689, de 27-09-2017; Considerando o disposto no § 1º do art. 1361 da Lei 13.105, […]

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Motofretes não precisam mais de certificado para colocar baús de transporte

Motofretes não precisam mais de certificado para colocar baús de transporte Também não será necessária inspeção veicular para movimentar os dispositivos de carga das motos. Não é mais obrigatório o Certificado de Segurança Veicular (CSV) para colocar ou retirar baús para cargas em motocicletas de transporte remunerado, os motofretes. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), não […]

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Portaria Detran-SP 137, de 1-6-2017

Portaria Detran-SP 137, de 1-6-2017 Altera a Portaria DETRAN-SP 101, de 26-2-2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP. Considerando a necessidade de readequação de critérios para o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores, Diretores Geral e de Ensino e Instrutores de Trânsito, para a realização dos cursos de formação teórico-técnica […]

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Portaria do Denatran regulamenta o curso de Agente de Trânsito

Portaria do Denatran regulamenta o curso de Agente de Trânsito Foi publicada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (02), a Portaria nº 94/17 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que, institui o Curso de Agente de Trânsito para profissionais que executem as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes […]

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Denatran publica nova Portaria regulamentando inclusão de dispositivo de carga em motocicletas

Denatran publica nova Portaria regulamentando inclusão de dispositivo de carga em motocicletas A Portaria 60/2017 do Denatran, publicada no dia 27 de abril, alterou o anexo da Res.292/08 que dispõe sobre as modificações permitidas em veículos e causou muita confusão e polêmica. Nessa Portaria, há alterações na tabela que elenca as modificações permitidas em veículos, bem […]

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Portaria do Denatran proíbe motos de usar baú? Não é verdade!

Portaria do Denatran proíbe motos de usar baú? Não é verdade! Notícia tem sido compartilhada nas redes. Medida divulgada neste ano, no entanto, requisita apenas novos documentos em caso de alteração do veículo e só vale para os motofretistas. Uma notícia que tem sido compartilhada nas redes sociais dá conta de que o Departamento Nacional […]

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Portaria Detran-118, de 25-4-2017

Portaria Detran-118, de 25-4-2017 Regulamenta o sistema eletrônico de divisão equitativa dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, necessários aos processos para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH de candidatos e condutores de veículos automotores O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a competência […]

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Portaria Detran-87, de 31-3-2017

Portaria Detran-87, de 31-3-2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Centros de Formação de Condutores apresentarem índices mínimos de aprovação de seus candidatos nos exames teórico-técnicos e de prática de direção veicular, aplicados pelo Detran-SP, como condição para renovação do credenciamento O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a competência estabelecida […]

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