Detran-SP lança plataforma para otimizar atendimento a agentes regulados A ideia é elevar os padrões de qualidade e transparência dos serviços prestado. Médicos e psicólogos foram os escolhidos para dar início a um projeto que pretende mudar a relação entre os agentes regulados e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), e também entre […]
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Condutores que não realizaram o exame toxicológico começam a ser multados Só no Mato Grosso do Sul, mais de 20 mil condutores não realizaram o exame toxicológico periódico dentro do prazo. Os condutores das categorias C, D e E que não regularizaram o exame toxicológico periódico dentro dos prazos estabelecidos pela Senatran (Secretaria Nacional de […]
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Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT Foi publicada a Lei que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o DPVAT. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Lei Complementar 207/24. Ela dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de […]
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Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos Senadores aprovaram PL que traz de volta a informação sobre estado e cidade de registro nas placas dos veículos que circulam no Brasil. Foto: Allan Marba/DetranPR Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram na última terça-feira (16/04) o projeto de lei (PL) 3.214/2023, que traz […]
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Exame toxicológico: quem perdeu prazo têm 30 dias para regularizar situação e não ser multado Para não serem penalizados com multa gravíssima, os condutores das categorias C, D e E com exames vencidos têm mais 30 dias para realizarem o exame toxicológico; 3,4 milhões ainda precisam regularizar a situação. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), […]
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Placa no veículo poderá ser obrigatória para recém-habilitados O texto do PL pretende obrigar que o condutor que acabou de receber a PPD use uma placa de recém-habilitado durante o período de 4 meses no veículo que pretende dirigir. O uso da placa de recém habilitado poderá ser obrigatório para quem acabou de tirar a […]
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DNIT intensifica Notificações de Dívida antecipadamente ao período de licenciamento dos veículos Veja o alerta sobre medidas a serem tomadas ao receber a Notificação de Dívida. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) reforça aos cidadãos as medidas que a Autarquia dispõe para realizar as Notificações de Dívida, e alerta que o procedimento é […]
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Farol baixo aceso durante o dia: veja onde é obrigatório usar e porque deve ser assim Antes obrigatório em todas as rodovias, hoje há exceções para o uso do farol baixo durante o dia. Recentemente a legislação mudou em relação ao uso do farol durante o dia. Antes obrigatório em todas as rodovias, hoje há […]
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PRF inicia fase educativa na fiscalização do exame toxicológico Etapa de conscientização vai durar um mês. Exigência passa a valer em janeiro para motoristas das categorias C, D e E. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou no dia 28/12, fiscalização especial de caráter meramente educativo – direcionada a motoristas das categorias C, D e E – quanto […]
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Candidatos em processo de habilitação terão mais tempo para tirar a CNH Prorrogação de prazo para conclusão do processo de habilitação, por 12 meses, beneficia 2 milhões de brasileiros que não conseguiram concluir formação de condutor de veículos automotores e elétricos A edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da União traz a deliberação do […]
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