Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei

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Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei

Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei Foram transformadas em lei três medidas provisórias decorrentes das negociações para o fim da greve dos caminhoneiros ocorrida no final de maio. As leis foram publicadas na segunda-feira (27) no Diário Oficial da União. Uma delas, referente à indenização pelo trabalho em período de folga de policiais rodoviários federais, […]

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Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018 Altera a Portaria Detran-SP 562, de 07-05-2012 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, determinante para a regulamentação do exercício da atividade dos médicos credenciados junto ao Detran/SP nas unidades do Poupatempo, resolve: Artigo 1º – […]

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Portaria CAT 55, de 02-07-2018

Portaria CAT 55, de 02-07-2018 Altera a Portaria CAT-68/01, de 27-08-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de automóvel de passageiro, novo, destinado ao serviço de táxi, com isenção do ICMS e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 88 do Anexo I do Regulamento […]

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Portaria Detran-104, de 30-5-2018  

Portaria Detran-104, de 30-5-2018 Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Portaria Detran-SP 411, de 28-12-2017. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando o movimento paredista dos caminhoneiros, ocorrido na última semana do corrente mês de maio de 2018, que inviabilizou a entrega dos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV expedidos por […]

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Portaria Detran-45, de 3-4-2018

Portaria Detran-45, de 3-4-2018 Institui o Regimento Interno da Auditoria Interna do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando que a Auditoria Interna integra a estrutura básica do gabinete do Diretor-Presidente do Detran-SP, impondo-lhe a sistematização de suas atividades, conforme inciso II, do artigo 14 do […]

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Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito

Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina que os prazos para recursos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) serão contados em dias úteis. Pelo texto, na contagem dos dias será excluído o dia inicial e considerado […]

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Marcada audiência pública para discussão da proposta que altera a Resolução 168/04

Marcada audiência pública para discussão da proposta que altera a Resolução 168/04 Está marcada para o dia de hoje 24 de maio, às 10h, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/04, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e […]

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Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran

Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran Decisão foi publicada na quinta-feira (10) no DOU, após pedido de deputado federal ao diretor geral do órgão de trânsito. Os gestores do trânsito no Brasil continuam a dar mostras de que a segurança nas ruas e estradas do país depende de interesses […]

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Denatran: placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos

Denatran: placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos Resolução atual, que será alterada, define que todos os carros deverão fazer a troca até 2023. Os atuais proprietários de veículos não serão obrigados a trocar as placas pelo novo modelo adotado no Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A resolução 729 do […]

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Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito

Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito Desde o dia 19 de abril está em vigor a lei que aumenta a punição para motorista bêbado que provocar morte ou lesões graves no trânsito. A mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CBT) define que, quem beber e matar, […]

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