Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran

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Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran

Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran Decisão foi publicada na quinta-feira (10) no DOU, após pedido de deputado federal ao diretor geral do órgão de trânsito. Os gestores do trânsito no Brasil continuam a dar mostras de que a segurança nas ruas e estradas do país depende de interesses […]

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Denatran: placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos Resolução atual, que será alterada, define que todos os carros deverão fazer a troca até 2023. Os atuais proprietários de veículos não serão obrigados a trocar as placas pelo novo modelo adotado no Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A resolução 729 do […]

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MPF apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no país

MPF apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no país Resolução nº 729/2018 do Contran determina que proprietários de veículos do país terão que trocar placas em até cinco anos. O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades ocorridas no procedimento administrativo que fundamentou a […]

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Resolução que criava curso teórico para renovação de CNH será revogada

Resolução que criava curso teórico para renovação de CNH será revogada O Ministério das Cidades acaba de divulgar nota de esclarecimento informando aos cidadãos que vai revogar na íntegra a Res.726/18 que substituiria a Resolução 168/04 do CONTRAN. A nova norma foi publicada no dia 08/03, no Diário Oficial da União, e tratava do processo […]

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RESOLUÇÃO Nº 726, DE 6 DE MARÇO DE 2018   Regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá outras providências.   O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO […]

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Documento do carro poderá ser digital já em 2018 Contran aprova resolução que cria o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico. Após aprovar a criação da CNH digital, agora, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a Resolução nº 720, publicada em 13/12 no Diário Oficial da União, criando o Certificado de Registro […]

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Resolução muda exigências para matrícula em cursos especializados Em 15 de agosto de 2017 entrou em vigor a Resolução nº 685 do CONTRAN que alterou a redação de alguns itens da Resolução 168/04, mais especificamente os que dizem respeito aos Cursos Especializados para Condutores de Veículos. Para matrícula no Curso para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo […]

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A partir de 2018 o Isofix será obrigatório nos veículos brasileiros…mas você sabe o que é isso? A Resolução 518 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) determinou que todos os novos projetos de automóveis, caminhonetes e utilitários, produzidos no Brasil ou importados, deverão possuir os sistemas de fixação Isofix a partir de 29 de janeiro […]

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Sopa de letras e a segurança do motociclista Publicada em 2014, a Resolução número 509 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – apresentou uma importante inovação para contribuir com a segurança dos motociclistas; a obrigação, a partir de 2016, da adoção dos sistemas ABS ou CBS para motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos. O Anti-lock […]

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Resoluções do Contran podem depender de consulta pública para valer A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar, em decisão final, o projeto de lei que obriga o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a submeter suas resoluções a consulta pública. O PLS 693/2015, da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), recebeu parecer favorável do relator, senador […]

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