Agora é Lei: jovens podem viajar de graça em ônibus e trens interestaduais

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Agora é Lei: jovens podem viajar de graça em ônibus e trens interestaduais

Agora é Lei: jovens podem viajar de graça em ônibus e trens interestaduais A Resolução nº 5.063/16, que regulamenta a gratuidade para o jovem de baixa renda em viagens interestaduais no transporte rodoviário e ferroviário, foi regulamentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A regra entra em vigor a partir desta quinta-feira, 31. A […]

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Renave: Carros em revendas deverão ser cadastrados em base do Denatran

Renave: Carros em revendas deverão ser cadastrados em base do Denatran O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) criou por meio da Resolução nº 584, publicada na edição de 24 de março do Diário Oficial da União (DOU) o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave). Em 60 dias, prazo estipulado para a adequação, revendedores serão obrigados […]

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Faixa ouro volta a ser obrigatória para veículos de carga

Faixa ouro volta a ser obrigatória para veículos de carga O Contran voltou a exigir desde o final de 2015 o uso obrigatório do sistema auxiliar de identificação, popularmente conhecido como faixa ouro. Segundo uma publicação do órgão no dia 15 de dezembro de 2015, a Resolução nº 575 restabelece os efeitos da Resolução nº […]

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Renovação do Credenciamento 2016

Renovação do Credenciamento 2016 ATENÇÃO: O Detran.SP republicou em 13/02/2016 o Comunicado DH nº 4 sobre a Renovação do Credenciamento 2016, incluindo um novo item (letra H). Como será? Para a manutenção do credenciamento relativo ao exercício de 2016, as Autoescolas/CFCs devem providenciar os documentos abaixo. A entrega deverá ocorrer até o último dia útil do […]

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Anexo da resolução 572 determina nova carga horária para obtenção da ACC

Anexo da resolução 572 determina nova carga horária para obtenção da ACC Além da carga horária, resolução diminui número de questões para o exame teórico para obtenção da permissão para conduzir ciclomotores. A resolução 572 do Contran foi publicada em 18 de dezembro. A mesma altera o anexo II da resolução 168, responsável por estabelecer […]

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RESOLUÇÃO Nº 523

RESOLUÇÃO Nº 523 Declara revogada a Resolução CONTRAN nº 423, de 27 de novembro de 2012, que altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências. O […]

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RESOLUÇÃO Nº 521

RESOLUÇÃO Nº 521 Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pelas Resoluções CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009 e nº 516 de 29 de janeiro de 2015, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos […]

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Resolução Nº 514

RESOLUÇÃO Nº 514 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que confere o artigo 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a […]

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Normas e Procedimentos referente ao simulador

RESOLUÇÃO Nº 493, DE 5 DE JUNHO DE 2014. Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de instituições […]

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Resolução 73 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva 2014

Resolução 73 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva 2014 Volume 123 • Número 222 • São Paulo, terça-feira, 26 de novembro de 2013 RESOLUÇÃO SF 73 – 25/11/2013 O Secretário da Fazenda, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei 13.296, de 23-12-2008, resolve: Artigo 1° – Para efeito de lançamento […]

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