Portaria Detran.SP nº 2021.

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Portaria Detran.SP nº 2021.

Portaria Detran.SP nº 2021. Alerto a todos os Centros de Formação de Condutores, na modalidade A e AB, que realizam cursos de atualização, renovação da Carteira Nacional de Habilitação e de Reciclagem de Condutores, e realizam as devidas avaliações, que por exigência da Portaria do Detran.SP nº 20.21/14 tiveram que realizar as adequações de funcionamento, previstos […]

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Portaria Detran 1364

Portaria Detran-1364, de 23-09-2014 Altera a Portaria Detran-150, de 15-01-2001 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP, resolve: Artigo 1º – Alterar a redação dos artigos 2º e 4º e do § 1º do artigo 7º da Portaria DETRAN 150, de 15, publicada em 18, de janeiro de 2001, […]

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Portaria Detran-1283

Portaria Detran-1283 Portaria Detran-1283, de 28-7-2014 Altera a Portaria Detran 540, de 15-04-1999 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, resolve: Artigo 1º -Alterar o artigo 3º e o “caput” do artigo 30 da Portaria DETRAN 540, de 15-04-1999, que Regulamenta o registro e o funcionamento dos […]

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Portaria Detran-1282

Portaria Detran-1282 Portaria Detran-1282, de 28-7-2014 Altera a Portaria Detran 541, de 15-04-1999 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, resolve: Artigo 1º -Alterar o artigo 3º e o inciso IV e o§ 1º do artigo 22 da Portaria DETRAN 541, de 15-04-1999, que Regulamenta o credenciamento […]

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Portaria Detran-1279

 Portaria Detran-1279 Dispõe sobre o uso de película de proteção solar em vidros de veículos de aprendizagem O Diretor Vice Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, considerando a necessidade de uniformizar os procedimentos para a obtenção da carteira nacional de Habilitação e a segurança de candidatos à habilitação, […]

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Portaria CAT 90

Portaria CAT 90 Disciplina o envio de informações sobre transferência de propriedade de veículos, por tabelião de notas ou registrador no exercício das atribuições notariais de reconhecimento de firma O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 1º do Decreto 60.489, de 23-05-2014, expede a seguinte portaria: Artigo 1º – O notário localizado […]

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Portaria Detran-SP-1275

Portaria Detran-SP-1275, de 18-7-2014 Inclui o § 3º ao artigo 6º B da Portaria Detran 1.606, de 19-08-2005 A Diretora Vice Presidente, Respondendo pelo Expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP, considerando a necessidade de garantir a segurança e agilidade das informações constantes dos laudos realizados pelas Instituições Técnicas Licenciadas pelo Departamento […]

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Portaria Detran-Sp 1.244

Portaria Detran-Sp 1.244 Dispõe sobre a obtenção e adição de habilitação na Categoria “B”e trata dos requisitos de integração de simuladores de direção veicular com osistema e-CNHsp O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP no uso das competências previstas no artigo 22 da Lei federal 9.503, de […]

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Portaria 2391 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2014

Portaria 2391 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2014 Portaria  Detran  2391 – 11/12/2013 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Considerando o que dispõem os artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios estabelecidos pela Resolução CONTRAN 110/00 para a renovação do licenciamento […]

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Portaria Cat 54

Portaria   Cat  54 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 9° da Lei 13.296, de 23 de dezembro de 2008, expede a seguinte portaria: Art. 1º – A redução em 50% (cinqüenta por cento) da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, […]

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