Portaria Detran-68, de 24-3-2017

Portarias

img-portarias-2017

Portaria Detran-68, de 24-3-2017

Portaria Detran-68, de 24-3-2017 Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas e dá outras providências O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – Detran-SP, Considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei 9.503, de 23-09-1997; Considerando, as disposições da Resolução Contran 466, de […]

Veja mais
Concurso-Detran-Sao-Paulo-20151

Portaria Detran-70, de 13-3-2017

Portaria Detran-70, de 13-3-2017 Regulamenta o credenciamento de entidades, médicos e psicólogos para a realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão para dirigir e condutores para a renovação, adição ou mudança de categoria, e reabilitação da Carteira Nacional de Habilitação para a condução de […]

Veja mais
img-portarias-2017

Portaria Detran-31, de 27-01-2017

Portaria Detran-31, de 27-01-2017 Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26-02-2016 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a Resolução 633, de 30-11-2016, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, que acrescentou o parágrafo 13 ao artigo 8º da Resolução Contran 358/10, e Considerando a necessidade de readequação de critérios para […]

Veja mais
img-portarias-2017

Portaria Detran-428, de 31-10-2016

Portaria Detran-428, de 31-10-2016 Regulamenta a emissão da autorização para o transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – motofrete – no município de Sorocaba, e dá outras providências. A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, respondendo pelo expediente da Presidência, Considerando a Lei 9413, de 08-12-2010, promulgada pelo Prefeito Municipal […]

Veja mais
img-portarias-2017

Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016

Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016 Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26-02-2016 A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, respondendo pela Presidência, considerando a necessidade de readequação de critérios para o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores, Diretores Geral e de Ensino e Instrutores de Trânsito para a realização dos cursos […]

Veja mais
img-portarias-2017

Portaria Detran-19, de 17-01-2017

Portaria Detran-19, de 17-01-2017 Regulamenta procedimentos administrativos para imposição de penalidade de suspensão pelo prazo de seis meses da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – Detran-SP, respondendo pelo expediente da Presidência, Considerando o disposto na Resolução Contran 168/2004, especialmente […]

Veja mais
img-portarias-2017

Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017

Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas A Diretora Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, conforme inciso II do artigo 10, da Lei 1.195, de 17-01-2013, e considerando o disposto nos artigos 130 e 131 do Código de Trânsito […]

Veja mais
img-portarias-2016

Portaria Detran-465, de 16-11-2016

Portaria Detran-465, de 16-11-2016 Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados à prenotação, ao registro de contratos de financiamento de veículos automotores com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, e à liberação da correspondente garantia real, ou gravame, a ser realizado pelo Departamento Estadual do Trânsito – Detran-SP; […]

Veja mais
img-portarias-2016

Portaria Detran-385, de 28-09-2016

Portaria Detran-385, de 28-09-2016 Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Portaria Detran-SP 363, de 5-9-2016, e dá outras providências. A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, respondendo pelo expediente, resolve: Artigo 1º – Alterar a redação do preâmbulo, do parágrafo único do artigo 3º, do “caput” dos artigos 4º […]

Veja mais
img-portarias-2016

Portaria Detran-54, de 26-01-2016

Portaria Detran-54, de 26-01-2016 Estabelece os documentos aceitos para identificação pessoal e comprovação de residência pelo Detran-SP. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a necessidade de uniformizar os documentos de identificação pessoal e de comprovante de residência aceitos por este Detran-SP, resolve: Artigo 1º – Estabelecer os documentos aceitos para […]

Veja mais