Portaria Detran-54, de 26-01-2016

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OAB Nacional defende exame toxicológico para motoristas profissionais A obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais ganhou mais um aliado. A OAB Nacional acaba de ingressar como parte interessada na ação que corre no STF para defender a necessidade de exame toxicológico para motoristas com CNH nas categorias C, D e E. De acordo com […]

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Caixa Econômica financia simuladores de direção para autoescolas  A medida tem como objetivo beneficiar centros de formação de condutores de todo o país, que necessitam se adequar à nova exigência do Contran. A Caixa Econômica Federal vai disponibilizar R$ 500 milhões para a aquisição de simuladores de direção veicular. A medida tem como objetivo beneficiar […]

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PL impede ultrapassagem de veículos de grande porte em faixas da esquerda A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 696/15, que limita o deslocamento, incluindo a ultrapassagem, de veículos mais lentos e de maior porte (caminhões e ônibus) às duas faixas mais à direita, ou à faixa a eles dedicada, destinando-se as faixas […]

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Para especialista, Código de Trânsito precisa ser organizado Reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um exemplo entre os dez países mais populosos do mundo na promoção da segurança no trânsito, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que completa 18 anos de vigência neste mês, ainda apresenta falhas que precisam de correções urgentes. É […]

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Passarelas e faixas reduzem riscos de atropelamentos   Quando o assunto é trânsito pode até ser que o primeiro personagem que venha à cabeça seja o motorista. Porém, é essencial enxergar o cenário como um todo e reforçar o caráter indissociável que une pedestres, ciclistas e condutores de veículos motorizados em um mesmo panorama de […]

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CTB completa 18 anos marcados por conquistas e desafios Lei brasileira foi considerada, por um relatório lançado pela OMS, um exemplo positivo entre os dez países mais populosos do mundo O Código Nacional de Trânsito foi instituído pela Lei nº 5.108, de 21 de setembro de 1966. Mais de 30 anos depois foi substituído pelo […]

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Câmara aprova obrigatoriedade de dispositivo contra esmagamento em janela de carros Objetivo é evitar que o vidro automático comprima a mão ou o braço de algum ocupante do veículo  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5125/09, do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), […]

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Exame toxicológico vai reduzir acidentes, tráfico de drogas e concorrência desleal Depois de sucessivos adiamentos, agora não tem mais saída a partir de 02 de março os motoristas profissionais que tiverem que renovar as carteiras das categorias C, D e E, serão obrigados a fazer o exame toxicológico de larga janela, conhecido popularmente como teste […]

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