Resolução que criava curso teórico para renovação de CNH será revogada O Ministério das Cidades acaba de divulgar nota de esclarecimento informando aos cidadãos que vai revogar na íntegra a Res.726/18 que substituiria a Resolução 168/04 do CONTRAN. A nova norma foi publicada no dia 08/03, no Diário Oficial da União, e tratava do processo […]
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Portaria Detran-31, de 9-3-2018 Altera a Portaria Detran-SP 23, de 02-03-2018. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando as competências previstas nos incisos I e VI, do artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, assim como o disposto no artigo 12 da Resolução 723, de 06-02-2018, do Conselho Nacional de Trânsito – […]
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RESOLUÇÃO Nº 726, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO […]
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Leis visam tornar o trânsito mais seguro em 2018 Leis de trânsito prometem diminuir o número de acidentes e tornar o trânsito mais seguro em 2018. O número de acidentes no trânsito é sempre algo preocupante. Para se ter ideia, somente no feriado de Ano Novo, de 29 de dezembro de 2017 a 1º de […]
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Comunicado Nos termos de seu artigo 17, a Portaria Detran-SP 407, de 21-12-2017, que regulamenta no âmbito do Detran-SP a classificação de danos prevista no parágrafo sexto do artigo 2º da Resolução Contran 544/2014, passa a vigorar em 22-01-2018, sendo obrigatória, a partir desta data, para o registro de transferência de propriedade a companhia seguradora […]
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As leis de trânsito que passarão a vigorar no país em 2018 De multas para pedestres a cronograma da inspeção veicular, fique por dentro de tudo que muda na lei neste ano. O ano promete algumas mudanças na legislação brasileira no que diz respeito às regras de trânsito. Se no ano passado tivemos aumento no […]
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Veja leis de trânsito brasileiras que já sofreram reviravoltas As leis de trânsito sofrem modificações com frequência. Atualização de normas, valores de multas, novas infrações, etc…Mas o que chamou a atenção nos últimos anos foi a quantidade de regras que sofreram reviravoltas inesperadas. Uma hora estavam em vigor, depois eram revogadas, e depois voltavam a […]
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Documento do carro poderá ser digital já em 2018 Contran aprova resolução que cria o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico. Após aprovar a criação da CNH digital, agora, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a Resolução nº 720, publicada em 13/12 no Diário Oficial da União, criando o Certificado de Registro […]
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Inspeção veicular será obrigatória no país até o fim de 2019 Valor não foi divulgado, mas a inspeção será pré-requisito para o licenciamento e deverá ser feita a cada dois anos. Agora é oficial. A inspeção veicular voltará a ser obrigatória, mas dessa vez em todo o país. A decisão consta na Resolução nº 716 do Conselho […]
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As leis que cuidam de você no trânsito O excesso de velocidade, a falta de uso de itens de segurança e a mistura de bebida e direção são algumas das principais causas de acidentes de trânsito em todo o mundo. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, somente no Brasil, mais de 47 mil mortes […]
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