Portaria Detran 1238

Notícias

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Portaria Detran 1238

Portaria Detran 1238 Considerando a necessidade do estabelecimento de mecanismos administrativos e técnicos para o regular funcionamento das unidades de execução vinculadas a este órgão executivo estadual de trânsito, resolve: Art. 1º – O caput do art. 1º da Portaria Detran n° 528, de 30 de abril de 2003, alterado pelo art. 1º da Portaria […]

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Portaria Detran 1239

Portaria Detran 1239 Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o poder normativo conferido, em caráter de exclusividade, ao dirigente do Departamento Estadual de Trânsito, nos termos do Decreto Estadual 13.325/79; Considerando a necessidade do estabelecimento de mecanismos administrativos e técnicos para o regular funcionamento das unidades de execução […]

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Portaria Detran 607

Portaria Detran 607 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Lei Estadual nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo; Considerando as obrigações decorrentes do processo de controle e fiscalização inerentes ao órgão executivo estadual de […]

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Portaria Detran 1160

Portaria Detran 1160 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência descrita no artigo 22, II, do Código de Trânsito Brasileiro, impondo ao órgão executivo estadual de trânsito a realização, fiscalização e controle do processo de formação de condutores, incluindo a expedição da carteira nacional de habilitação; Considerando o disposto no caput do art. 140 […]

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Portaria Detran 1085

Portaria Detran 1085 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o disposto nas Resoluções nºs 25/98, 77/98 e 78/98, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran; Considerando o disposto na Portaria Detran […]

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Informativo 61

Informativo 61 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, ad referendum do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, c/c o art. 6º, inciso IX, do Regimento […]

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Portaria Detran 918

Portaria Detran 918 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o disposto nas Resoluções nºs 25/98, 77/98 e 78/98, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran; Considerando o disposto na Portaria Detran […]

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Comunicado Cetran 1

Comunicado Cetran 1 Considerando a constatação por parte do atual Colegiado do considerável número de procedimentos encaminhados à 2ª instância, sem o cumprimento do disposto no artigo 288, parágrafo 2º do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando que tal situação vem dificultando e demandando mais tempo na apreciação dos recursos em 2ª instância, em razão da […]

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Resolução Contran 267

Resolução Contran 267 Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições […]

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Comunicado Detran 2

Comunicado Detran 2 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, Tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP nº 541/99 e art. 4 da Portaria Detran-SP nº 226/00 comunica aos médicos e psicólogos credenciados as instruções referentes ao procedimento para renovação do credenciamento para a realização […]

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