Comissão aprova padronização de calçadas para circulação de deficientes A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8331/15, do Senado, que padroniza as calçadas para facilitar a circulação, em vias públicas, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Para cumprir esse objetivo, a proposta acrescenta, […]
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Passarelas e faixas reduzem riscos de atropelamentos Quando o assunto é trânsito pode até ser que o primeiro personagem que venha à cabeça seja o motorista. Porém, é essencial enxergar o cenário como um todo e reforçar o caráter indissociável que une pedestres, ciclistas e condutores de veículos motorizados em um mesmo panorama de […]
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CTB completa 18 anos marcados por conquistas e desafios Lei brasileira foi considerada, por um relatório lançado pela OMS, um exemplo positivo entre os dez países mais populosos do mundo O Código Nacional de Trânsito foi instituído pela Lei nº 5.108, de 21 de setembro de 1966. Mais de 30 anos depois foi substituído pelo […]
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Câmara aprova obrigatoriedade de dispositivo contra esmagamento em janela de carros Objetivo é evitar que o vidro automático comprima a mão ou o braço de algum ocupante do veículo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5125/09, do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), […]
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Exame toxicológico vai reduzir acidentes, tráfico de drogas e concorrência desleal Depois de sucessivos adiamentos, agora não tem mais saída a partir de 02 de março os motoristas profissionais que tiverem que renovar as carteiras das categorias C, D e E, serão obrigados a fazer o exame toxicológico de larga janela, conhecido popularmente como teste […]
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Governo não consegue credenciar pontos de parada para a Lei do Caminhoneiro O Governo está completamente perdido com relação ao estabelecimento dos pontos de parada essenciais para os motoristas profissionais cumprirem as horas de descanso previstas na Lei 13.103/15. Esta é a conclusão do estudo “A importância social e econômica dos Pontos de Parada no […]
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Portaria Detran-42, de 18-01-2016 Prorroga o prazo de que trata o artigo 1º da Portaria Detran-SP 523, de 25-11-2015 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a necessidade de reformulação dos procedimentos vigentes para o registro e funcionamento dos Centros de Formação de Condutores na categoria “A/B”, […]
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Comissão na Câmara aprova PL que afrouxa uso do fretado A norma da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que proíbe o fretamento de vans e micro-ônibus para transportar passageiros em viagens interestaduais e internacionais pode ser derrubada. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o aluguel dos veículos. A […]
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Alagamentos e enchentes: saiba o que fazer nessas situações de perigo no trânsito! Fique atento! Intensas chuvas podem gerar riscos ao volante repentinamente Nos últimos dias temos presenciado os estragos que fortes tempestades podem causar nas vias urbanas e também as situações de risco que todos estamos sujeitos em virtude das intempéries do clima. Preocupados […]
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Programa Direção Segura autua 100 motoristas em quatro cidades no final de semana Blitze de fiscalização da Lei Seca foram realizadas entre as noites de sexta e sábado, 16 de dezembro, nas cidades de São Bernardo do Campo, Sorocaba, Itapetininga e São Paulo. Ao todo, 859 condutores foram submetidos ao teste do etilômetro. O Programa Direção […]
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