Denatran cria Fórum Permanente dos Detrans Foi publicada, no dia 21 de agosto de 2019, a Portaria 3677/19 do Denatran que regulamenta o Fórum Permanente dos DETRANs, um encontro que reunirá Autoridades de Trânsito ou seus substitutos eventuais, preferencialmente de forma presencial, e que deverá acontecer todo mês nas dependências da sede do Ministério da Infraestrutura (MINFRA). […]
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Viação aprova punição para quem entregar direção a pessoa embriagada A punição será aplicada independentemente de haver lesão corporal ou perigo de dano concreto na condução do veículo. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pune a simples entrega da direção de veículo a pessoa não habilitada ou com […]
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Qual a diferença entre Suspensão do Direito de Dirigir e Cassação da CNH? Essa é uma dúvida muito comum entre os condutores e muitos confundem quando se aplica uma ou outra penalidade. Tanto a suspensão do direito de dirigir como a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são sanções impostas aos infratores, aplicadas por […]
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Novas regras de emplacamento entram em vigor No dia 27 de agosto, entrou em vigor a Resolução 780/19 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que traz alterações importantes no novo modelo de emplacamento, padrão Mercosul. O uso do novo modelo da placa será obrigatório apenas para veículos novos, para aqueles que precisarem substituir qualquer das placas em […]
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Senador questiona na Justiça suspensão de radares móveis nas rodovias federais O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) recorreu à Justiça Federal contra a suspensão de radares móveis usados pela Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o Senador, recentemente a própria Justiça determinou que o governo mantivesse os radares já instalados nas rodovias. Ao citar, em entrevista à […]
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Detran.SP dá dicas sobre postura para dirigir Em parceria com Hospital das Clínicas e Secretaria da Saúde, médico ensina durante live como evitar as dores e doenças crônicas. Dores na coluna são comuns em pessoas que trabalham muito tempo sentadas. Motoristas de ônibus, caminhão, táxi e aplicativos compõem esse grupo e precisam se cuidar para […]
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Proposta impede pena alternativa para motorista bêbado, em caso de morte O Projeto de Lei (PL) 600/2019, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), pretende estabelecer uma punição mais rigorosa para o condenado por causar acidentes no trânsito. Os motoristas condenados por homicídio culposo e lesão corporal culposa no trânsito, quando estiverem sob a influência de álcool ou […]
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Denatran realiza reunião para debater cursos na modalidade de EAD Encontro reuniu representantes de instituições interessadas em ofertar os cursos, além de servidores e colaboradores da Pasta. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) promoveu, na última segunda-feira (26), reunião consultiva para receber contribuições da sociedade sobre cursos na modalidade de Ensino a Distância (EaD) para […]
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Relatório indica queda de 12% nas indenizações pagas pelo DPVAT nos primeiros meses de 2019 A Seguradora Líder, responsável pela operação do Seguro DPVAT, pagou 155.032 indenizações nos seis primeiros meses de 2019, 12% a menos do que no mesmo período de 2018, quando foram registradas 176.852 indenizações totais. Nesse período de 2019, os casos […]
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Bolsonaro determina suspensão de radares móveis em rodovias federais O Despacho do Presidente da República foi publicado hoje no Diário Oficial da União e suspende o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis pela Polícia Rodoviária Federal até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de […]
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