#FocaNaSolidariedade: Detran.SP promove arrecadação de brinquedos em campanha de Natal Doações podem ser encaminhadas para qualquer posto de atendimento até o dia 15 de dezembro A Foca do Detran.SP está de volta! E, desta vez, além de conscientizar os cidadãos sobre a importância dos cuidados no trânsito, ela vem trazer outra valiosa mensagem: a da […]
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Municipalização do trânsito: é um dever do município e um direito de todos A lei nº 9.503/97 também conhecida como Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ressalta em seu artigo 24 a obrigatoriedade da gestão municipal do trânsito, descrevendo as competências do órgão executivo de trânsito Municipal. Nelas estão incluídos o planejamento, a operação e a […]
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IPVA em São Paulo ficará 3,2% mais barato em 2018 Imposto pode ser pago em parcela única com desconto ou parcelado em três vezes. Calendário começa em janeiro. A Secretaria da Fazenda de São Paulo divulgou hoje (30) que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,2% mais barato em […]
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Denatran alerta que 84% dos recalls em airbags não foram feitos O airbag dos veículos automotivos vendidos no Brasil é o componente que mais tem apresentado problemas que resultaram na necessidade de se fazer campanhas de recall. No entanto, 84% dos mais de 2,2 milhões de veículos que se encontram nessa situação não o fizeram, segundo o Departamento […]
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Viação aprova criminalizar entrega de veículo para não habilitado mesmo sem acidente A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que torna crime entregar a direção a pessoa não habilitada mesmo se não houver lesão ou perigo de dano concreto na condução do veículo. O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) já estabelece pena de seis […]
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Por dentro da fiscalização eletrônica O número de acidentes de trânsito no Brasil segue alarmante, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). O país é o quarto colocado em número de mortes nas Américas, atrás apenas da República Dominicana, Belize e Venezuela. Realidade bastante triste, não é, pessoal? Os dados do Boletim Estatístico divulgado […]
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Veja infrações que levam à suspensão direta do direito de dirigir Muitos desconhecem a legislação de trânsito, mas a penalidade de suspensão do direito de dirigir pode ser aplicada mesmo sem ser excedido o número máximo admissível de pontos (20) no período de 12 meses. Certos crimes ou infrações podem levar a suspensão direta. Depois […]
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Deputados analisam PL que permite que condutor que teve CNH roubada porte registro de ocorrência A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite que, em caso de roubo, furto ou extravio da carteira nacional de habilitação (CNH), o condutor possa portar registro de ocorrência no lugar do documento. A proposta, que altera o […]
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Semáforos sonoros serão padronizados até 2020 no Brasil Laramara defende que regulamentação é fundamental para garantir os direitos constitucionais das pessoas com deficiência visual no país. O Contran – Conselho Nacional do Trânsito, do Ministério das Cidades, aprovou a resolução que padroniza e regulamenta os sinais sonoros para pessoas com deficiência visual no Brasil. Uma […]
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Direitos e deveres dos pedestres Você sabia que as leis de trânsito também valem para pedestres? Isso mesmo. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem circula pelas ruas também tem direitos e obrigações, pessoal! Além dos motoristas, o sistema de trânsito é composto por pedestres, ciclistas, motociclistas, cada um com sua função […]
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