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Câmara mantém exame toxicológico obrigatório para condutores das categorias C, D e E

Câmara mantém exame toxicológico obrigatório para condutores das categorias C, D e E A Câmara votou o PL 3267/19 e manteve o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E. O texto vai ao Senado e pode ser votado nessa semana. Resumo PL 3267/19, que altera o CTB, foi votado nessa semana e aprovado […]

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Fim das aulas noturnas? Veja o que muda com a aprovação do PL 3267/19

Fim das aulas noturnas? Veja o que muda com a aprovação do PL 3267/19 Resumo da Notícia O PL 3267/19 foi aprovado na Câmara dos Deputados.  O Projeto prevê o fim da obrigatoriedade das aulas noturnas. Texto segue agora para o Senado. Depois de mais de um ano tramitando na Câmara dos Deputados, foi aprovado […]

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Aulas práticas para 1º habilitação voltam em São Paulo: veja como se prevenir do coronavírus!

Aulas práticas para 1º habilitação voltam em São Paulo: veja como se prevenir do coronavírus! Durante as aulas, é importante que todos os cuidados sejam tomados para evitar a propagação do coronavírus, pois a situação ainda não está controlada no Brasil. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) liberou o retorno das aulas […]

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Proposta transforma automaticamente multa leve ou média a bom motorista em advertência

Proposta transforma automaticamente multa leve ou média a bom motorista em advertência Conversão será feita se motorista não tiver cometido outras infrações nos 24 meses anteriores. Hoje esse prazo é de 12 meses. O Projeto de Lei 1597/20 transforma automaticamente em advertência por escrito a multa leve ou média aplicada a motorista que não possui […]

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PL aprovado: CNH valerá por 10 anos também para motoristas profissionais

PL aprovado: CNH valerá por 10 anos também para motoristas profissionais Resumo da Notícia O texto base do relator deputado Juscelino Filho (DEM-MA) previa a manutenção da validade da CNH por cinco anos para motoristas profissionais EAR. De acordo com a alteração aprovada, o prazo de validade dos exames de aptidão física e mental para […]

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Projeto isenta vans escolares de taxas de serviço metrológico em razão da pandemia

Projeto isenta vans escolares de taxas de serviço metrológico em razão da pandemia O Projeto de Lei 2889/20 isenta das taxas de serviço metrológico de selagem, de ensaio e de verificação subsequente de cronotacógrafos os veículos de transporte de escolares enquanto durar no País o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 e […]

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Publicada consolidação das Resoluções que definem a formação de condutores: veja o que mudou

Publicada consolidação das Resoluções que definem a formação de condutores: veja o que mudou Foi publicada no Diário Oficial da União, a Res. 789/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Na prática, ela une em uma resolução só as Res. 168/04 e a 358/10 do próprio […]

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RESOLUÇÃO Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/06/2020 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 83 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito RESOLUÇÃO Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da […]

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Dirigir sem CNH na pandemia: passei na prova prática, mas ainda não recebi a PPD. Posso dirigir? Resumo da Notícia A pandemia causada pelo coronavírus provocou o fechamento da maioria dos Detrans no País. O cidadão que passou na prova prática, mas não teve a PPD expedida, pode dirigir? Especialistas aconselham que não e explicam […]

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