PL obriga multa a vir com total de pontos por infrações do condutor Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para fazer constar na notificação por infração de trânsito o total de pontos acumulados pelo condutor do veículo nos últimos 12 meses. O texto em […]
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Assembleia de SP aprova projeto de lei que proíbe garupa em motos Proibição valeria de segunda a sexta-feira em determinados horários. Governador de SP, Geraldo Alckmin, pode aprovar ou vetar o projeto. A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou em plenário nesta terça-feira (15), em segunda votação, ou definitiva, o projeto de lei de autoria do deputado […]
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Comunicado – Resolução Contran 168/04 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, considerando o disposto no artigo 2º, § 3º da Resolução Contran 168/04, comunica que o prazo de 12 meses para conclusão dos processos de habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, adição ou mudança de categoria, ou reabilitação de condutores, tem como início […]
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Controle eletrônico de estabilidade será item obrigatório a partir de 2022 Prazo foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito Natália Pianegonda Agência CNT de Notícias Uma resolução publicada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estabelece que, a partir de 2022, os veículos deverão sair de fábrica com o ESC, sigla em inglês para controle eletrônico […]
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CCJ aprova porte de arma para agentes de trânsito O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) poderá ser modificado para permitir o porte de arma de fogo — em serviço — por agentes de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Essa permissão é o objetivo de […]
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Seguro DPVAT não terá reajuste em 2016; ‘cinquentinhas’ vão pagar Valor para carros será mantido em R$ 105,65; para motos, R$ 292,01. Para os ciclomotores (até 50 cilindradas), montante é de R$ 134,66. O Seguro DPVAT não será reajustado para 2016, informou nesta quarta-feira (16) o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério […]
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Cerca de 30% dos caminhoneiros consomem drogas ilícitas Associar direção ao uso de substâncias ilícitas é considerado um problema de saúde pública. Assessoria de Imprensa Perkons. Independentemente da rotina de consumo e da natureza da substância, o uso de drogas – também denominadas substâncias psicoativas – altera o comportamento do usuário, cujas funções básicas se […]
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Assembleia aprova projeto de lei que permite ao cidadão escolher a placa do veículo O objetivo é atender aos cidadãos que desejam uma combinação alfanumérica específica ao emplacar um veículo. Quem optar pelo serviço, terá de pagar uma taxa extra de R$ 82,28 ao Detran.SP A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou […]
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Seguro DPVAT está entre principais fontes de custeio do SUS O Seguro DPVAT é uma importante fonte de custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), que recebe, por ano, mais de R$ 4 bilhões de receitas, correspondente a 45% do volume de prêmios apurado pela Seguradora Líder-DPVAT. Segundo o assessor da presidência dessa seguradora, Márcio […]
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PL que pune quem não respeitar ciclovias é aprovado A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei (PL) 2180/15, do deputado Fabio Reis (PMDB-SE), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir motoristas e ciclistas que não respeitarem as regras para o uso correto de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. No […]
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