Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprova curso teórico a distância para tirar CNH Projeto de Lei 1128/15, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta que permite que o curso teórico destinado à formação […]
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Isenção de taxas de renovação de CNH para caminhoneiros é rejeitada na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1433/15 foi rejeitado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O texto sugere isenção de taxas de renovação de carteira para os caminhoneiros, que seria aplicada a qualquer condutor profissional que exerça atividade […]
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Atenção: dirigir com CNH vencida há mais de 30 dias é infração A validade máxima de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é de cinco anos para condutores de até 65 anos e de três anos para condutores acima de 65 anos, ou conforme laudo médico. Após a data de vencimento da habilitação (indicada no […]
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Proposta facilita acesso à habilitação na categoria C Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 72/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que flexibiliza o acesso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria C (veículos utilizados em transporte de carga, como, por exemplo, caminhão). O objetivo da proposta é amenizar as exigências […]
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DNIT notifica 19 mil motoristas infratores por meio do Diário Oficial Proprietários de veículos têm 15 dias para recorrer O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) publicou, nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial da União, dois editais de notificação de autuação de infrações registradas entre agosto e setembro de 2012. São mais de 19 mil motoristas que cometeram excesso de velocidade, […]
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Teste prático para tirar a CNH em São Paulo será filmado A tecnologia em favor do processo de habilitação. Esse é o objetivo da utilização de vídeos e áudios para monitorar em tempo real as provas práticas de direção veicular. O sistema faz parte de um projeto-piloto do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo […]
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Lei Seca muda os hábitos dos brasileiros ao volante Sete anos depois de sua promulgação, a Lei 11.705, popularmente conhecida como Lei Seca, continua cumprindo o objetivo de reduzir os acidentes provocados por motoristas embriagados no Brasil. A partir de 2012, com o endurecimento da lei, a quantidade de adultos que admitem beber e dirigir […]
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Programa Direção Segura autua 115 motoristas em sete cidades durante o fim de semana Blitze de fiscalização da Lei Seca foram realizadas entre a noite de sexta-feira (7) e a madrugada deste domingo (9/8) em: Campos do Jordão, Itapetininga, Monte Aprazível, Paulínia, Peruíbe, Registro e São Paulo. Ao todo, 1.259 condutores foram submetidos ao teste […]
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Lei cria curso para motoristas que atingirem 14 pontos na CNH Regra atinge motoristas que exerçam atividade remunerada nas categorias C, D e E. Nesse caso não há a suspensão do direito de dirigir A Lei 13.154/15 sancionada pela presidente Dilma Roussef na semana passada alterou vários pontos no Código de Trânsito Brasileiro. Dentre eles, instituiu […]
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PL quer criminalizar uso do celular ao volante Em meio ao aumento, em todo País, do número de condutores flagrados ao celular enquanto dirigem e a divulgação de vários estudos que comprovam o perigo dessa atitude, tramita no Senado um Projeto de Lei que pretende tornar crime de trânsito o uso do celular ao volante. […]
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