Critérios para Categorias de Habilitação Para conduzir um determinado veículo automotor, o condutor deve estar habilitado na categoria compatível, sob pena de cometer infração de natureza gravíssima, ou ainda, por crime ou agravante no cometimento de crimes de trânsito por dirigir veículo de categoria diferente da qual está habilitado. Isso sem esquecer que de um […]
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Portaria Detran-232, de 15-05-2015 Dispõe sobre a habilitação de Empresa Credenciada de Vistoria – ECV, para prestação do serviço de vistoria móvel no Estado de São Paulo e sobre a homologação de sistemas para registro e monitoramento de vistorias móvel no Estado de São Paulo e dá outras providências O Diretor Presidente do Departamento Estadual […]
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Portaria Detran-231, de 15-05-2015 Dispõe sobre a homologação de sistema para realização e gerenciamento de vistoria de identificação veicular a ser utilizado pelas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV no Estado de São Paulo e dá outras providências O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, Considerando as competências previstas no artigo 22, […]
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Nova unidade do Detran.SP em Santo André começa a funcionar na segunda, 18 de maio Novo Detran.SP terá capacidade de atendimento quase dobrada, com funcionamento também aos sábados e pagamento de taxas dos serviços com cartão de débito. Antigo posto não prestará serviço nesta sexta-feira (15) A partir da próxima segunda-feira, 18 de maio, Santo […]
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Portaria Detran-179, de 30-04-2015 Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados ao registro de contratos de financiamento de veículos automotores com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, a ser realizado pelo Departamento Estadual do Trânsito – Detran-SP, e dá providências correlatas O Diretor Presidente do Departamento Estadual de […]
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RESOLUÇÃO Nº 523 Declara revogada a Resolução CONTRAN nº 423, de 27 de novembro de 2012, que altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências. O […]
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RESOLUÇÃO Nº 521 Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pelas Resoluções CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009 e nº 516 de 29 de janeiro de 2015, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos […]
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Unidade do Detran.SP em Carapicuíba não funcionará nesta quinta-feira, 26 de março A unidade do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) em Carapicuíba não prestará atendimento ao público nesta quinta-feira, 26 de março, devido ao feriado local em comemoração à Emancipação Política do município. Localizada na Avenida Desembargador Doutor Eduardo Cunha de Abreu, […]
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PORTARIA DETRAN-SP nº 102, de 17-3-2015 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP, no uso das competências previstas no artigo 10 da Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, e no artigo 22, III, da Lei 9.503, 23 de setembro de 1997 – CTB, RESOLVE:Artigo […]
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Detran contribui com a alfabetização de candidatos à CNH O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina como requisito fundamental para se obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) saber ler e escrever. No entanto, muitos candidatos que procuram o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) para aquisição ou renovação do documento demonstram dificuldades de […]
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