Nova Lei de Desmanche Para se adequar à nova Lei de Desmanche, toda empresa que já atua no segmento de desmontagem/reciclagem de veículos ou deseja realizar alguma das atividades abaixo deve se credenciar ao Detran.SP e atender às demais exigências, conforme estabelece a Portaria Detran.SP Nº 942, de 6 de maio.A portaria foi publicada no […]
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Município de Mococa recebe nova unidade do Detran SP Ainda na cidade, Governo do Estado liberou recursos para o Programa Creche Escola e entregou 30 ônibus escolares Foi inaugurada nesta quarta-feira, 28, a nova unidade do Detran SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) em Mococa. O posto vai realizar cerca de 3 mil […]
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RESOLUÇÃO Nº 493, DE 5 DE JUNHO DE 2014. Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de instituições […]
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Portaria 2391 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2014 Portaria Detran 2391 – 11/12/2013 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Considerando o que dispõem os artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios estabelecidos pela Resolução CONTRAN 110/00 para a renovação do licenciamento […]
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Resolução 73 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do Ipva 2014 Volume 123 • Número 222 • São Paulo, terça-feira, 26 de novembro de 2013 RESOLUÇÃO SF 73 – 25/11/2013 O Secretário da Fazenda, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei 13.296, de 23-12-2008, resolve: Artigo 1° – Para efeito de lançamento […]
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Detran.SP Alerta Sobre Falsos E-mails com Vírus de Mensagens Sobre Multas O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) alerta a população que não envia nenhum tipo de mensagem sobre notificação de multa online. O motivo para a campanha de esclarecimento é que recentemente tem voltado a circular na internet, via e-mail, mensagens com […]
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Infrações – Indicação de Condutor de Veículo A indicação do condutor é o procedimento pelo qual o proprietário do veículo informa para a Autoridade de Trânsito quem dirigia o veículo no momento da autuação, com o objetivo de informar quem é o infrator a receber os pontos em seu prontuário. Pré-requisitos Identificar no próprio Auto […]
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Infrações – Como Realizar Seu Recurso de Multa Defesa da Autuação (Defesa Prévia) É possível contestar a penalidade de multa recebida na Notificação de Imposição de Penalidade (ou na Multa por Infração à Legislação de Trânsito – MILT). O recurso pode ser apresentado pela pessoa física ou jurídica proprietária do veículo, pelo condutor, devidamente identificado, […]
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Superblitz de fiscalização da Lei Seca flagra 39 condutores alcoolizados em SP em ação especial da Semana Nacional de Trânsito O Programa Direção Segura flagrou 39 pessoas conduzindo veículos sob efeito de álcool durante superblitz realizada entre as 18h de sábado, 21 de setembro, e as 6h da manhã deste domingo, 22 de setembro. Ao […]
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Comunicado 24 – Calendário Anual para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 2011 VOLUME 121 – NUMERO 123 – São Paulo, Sábado, 2 de Julho de 2011 Comunicado – 24 – 01/07/2011 O Coordenador do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, Considerando o disposto no Artigo 96, da Lei nº 9503, […]
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