Nova lei de trânsito muda regras para conversão de multa em advertência por escrito Depois que lei entrar em vigor, a regra da conversão da multa em advertência por escrito não dependerá mais da decisão da autoridade de trânsito. Foi aprovado, nessa semana, pela Câmara dos Deputados, o PL 3267/19 que altera várias regras do […]
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Mudança na lei de trânsito: PL que altera o CTB é aprovado e segue à sanção presidencial Veja os principais pontos aprovados que mudarão regras do trânsito e entrarão em vigor depois de 180 dias da lei ser oficialmente publicada. Depois de mais de um ano tramitando na Câmara dos Deputados e dois meses no […]
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Prazo para concluir processo de obtenção da CNH é suspenso por tempo indeterminado O prazo para concluir o processo de habilitação tinha sido ampliado para 18 meses e agora foi suspenso por tempo indeterminado Uma boa notícia para quem está tirando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os processos que foram prejudicados, devido ao fechamento […]
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Foi multado por dirigir com a CNH vencida na pandemia? Veja o que fazer CNHs vencidas depois de 19/02/20 continuam válidas, de acordo com o Contran. Na prática, porém, existem vários relatos de condutores que foram multados nessa situação. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou, através da Deliberação 185/20 referendada pela Res.782/20, que Carteira […]
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Detran/SP e Sebrae formam parceria para ajudar CFCs impactados pela pandemia Iniciativa visa oferecer qualificação empreendedora, além de possibilitar acesso a linhas de crédito com juros abaixo da média de mercado. Diante do cenário atual e para reduzir as perdas econômicas provocadas pela pandemia do novo coronavírus nas micro e pequenas empresas, o Departamento Estadual […]
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Quase 100% da população teme usar transporte público por causa do coronavírus: quais são os impactos para a saúde e mobilidade urbana? Estudo mostra que 93% dos brasileiros consideram arriscado usar transporte público durante a pandemia de Covid-19. Veja consequências. Um estudo realizado pelo PoderData mostra que 93% dos brasileiros consideram arriscado usar transporte público […]
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Contran aprova alterações nas regras para fiscalização de velocidade: o que muda e o que melhora? As alterações nas normas para fiscalização de trânsito serão benéficas para o trânsito brasileiro? Leia a reportagem de Pauline Machado. Com o objetivo de promover a fiscalização ostensiva no trânsito, priorizando o cunho educativo e não unicamente punitivo, o Conselho […]
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Denatran estuda ampliar validade do exame toxicológico devido à pandemia A Res.691/17 determina que os exames toxicológicos têm prazo de validade de 90 dias. Denatran estuda ampliar esse período. Resumo da Notícia Resolução nº 691/17, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabelece que os exames toxicológicos têm prazo de validade de 90 dias. Não houve […]
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Aulas noturnas deixarão de ser obrigatórias. Veja quando! A norma que prevê o fim da obrigatoriedade das aulas noturnas foi aprovada pelo Senado, mas ainda não está em vigor. O texto voltará à Câmara. Resumo da Notícia O Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, que pretende modificar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) […]
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Com mais de 74 milhões de condutores habilitados, Brasil ainda sofre com acidentes de trânsito Registros no Ministério da Saúde mostram que de 2009 a 2019 foram mais de um milhão e meio de vítimas graves. Dados do Ministério da Infraestrutura/Denatran mostram que o Brasil conta com, aproximadamente, 74 milhões de condutores habilitados. Um número bastante […]
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