8,5 mil motoristas usuários de drogas emitiram CNHs em dois meses
Pouco mais de dois meses depois que passou a ser exigido o exame toxicológico para a renovação ou adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, ao menos 8,5 mil motoristas profissionais usuários de drogas emitiram o documento sem dificuldades. A estimativa é do programa S.O.S. Estradas.
Na avaliação da organização, o exame é simples, feito a partir da coleta de pequena amostra de cabelos. E é realizado em cinco mil postos de coleta no país.
Considerando os estados que obtiveram liminar na Justiça que suspende a obrigatoriedade do exame, além do índice de 10% de motoristas profissionais usuários de drogas, estimativa mínima que consta em estudos e ações do Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF), S.O.S. Estradas analisa que a maior parte dos motoristas drogados que conseguiram a habilitação no período é São Paulo – pelo menos 6,1 mil. Para se ter ideia da disparidade do ranking nacional, o segundo estado é a Bahia, com 677 emissões de CNHs. Estes números correspondem às habilitações emitidas em 2013.
Segundo o órgão, analisando o cenário de 2015, o quadro é ainda mais alarmante. Só em São Paulo foram emitidas 951.036 CNHs no ano passado nas categorias C, D e E, cerca de 80 mil por mês. A estimativa, neste caso, é de 7,9 mil motoristas profissionais drogados no Estado que emitiram o documento.
Nove Detrans conseguiram na Justiça suspender o efeito da lei. “Apesar de alguns Detrans questionarem a efetividade do exame, o mesmo já é utilizado no Brasil há pelos menos 10 anos. Companhias aéreas, polícias militares, polícia rodoviária federal e mais recentemente até o Ministério Público Federal também exigem o exame para ingresso em suas instituições. Nos EUA, onde grandes transportadoras vêm utilizando o exame há 10 anos, o índice de caminhoneiros usuários de drogas caiu para praticamente zero nestas empresas, assim como os acidentes com profissionais sob efeito de substâncias psicoativas”, argumenta o órgão.
Sem habilitação
O S.O.S. Estradas calcula também que 9,7 mil motoristas que usam drogas regularmente foram impedidos de obter a CNH no mesmo período nos 18 estados que cumprem a norma. Eles terão de esperar mais 90 dias para fazer um novo teste. Em um ano, a estimativa é que 117 mil motoristas sejam identificados a partir dos exames como inaptos a dirigir.
A medida, segundo o órgão, deve reduzir drasticamente a violência nas estradas. Os veículos pesados correspondem a 4% da frota, mas estão envolvidos em 40% dos acidentes com mortes. Impedir os motoristas que consomem drogas de assumir o volante de um veículo de grande porte é, ainda de acordo com S.O.S., uma forma de o profissional buscar tratamento médico adequado.
Outro ponto que leva o órgão a defender a obrigatoriedade do exame é a redução do envolvimento de motoristas profissionais com o crime. “Muitos caminhoneiros estão devendo aos traficantes e começam a transportar drogas para pagar dívidas, participar do roubo de cargas e veículos”, afirma Rodolfo Rizzotto, coordenador do S.O.S. Estradas.
Rizzotto afirma ainda que os Estados amparados por liminares tendem a ficar sobrecarregados com pedidos de emissões de CNHs nas categorias profissionais quando as medidas perderem efeito. “Em São Paulo não existe possibilidade de alegar falta de laboratórios e pontos de coleta. A rede é suficiente para atender à demanda com número muitas vezes até superior ao número de unidades regionais dos órgãos estaduais [de trânsito]. Portanto, a liminar que tem caráter precário tende a cair. Nesse caso, os motoristas que receberem a CNH nesse período e forem usuários de drogas estarão com uma licença para matar fornecida pelo Detran de São Paulo.”
Fonte: Radar Nacional
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