Avaliação psicológica poderá ser obrigatória também na renovação da CNH Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997) traz essa exigência apenas para a primeira habilitação ou nas renovações de motoristas que tenham atividade remunerada com seu veículo. Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto […]
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Carteira de habilitação brasileira passa a valer na Itália O presidente Michel Temer assinou na quarta-feira (10) um decreto que trata do reconhecimento de carteiras de habilitação brasileiras na Itália. Da mesma maneira, as carteiras de motorista aa Itália serão reconhecidos no Brasil. O decreto origina-se de um acordo firmado em novembro de 2016 e […]
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Condutor de baixa renda pode ter subsídio para obter habilitação A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, proposta que direciona recursos do Fundo Nacional de Segurança de Trânsito (Funset) para financiar a obtenção de carteira nacional de habilitação (CNH) de pessoas com renda familiar mensal inferior a três salários mínimos. De […]
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CNH com EAR: o que é e como obter? Observação de atividade remunerada é exigida para qualquer categoria. Entenda o que é necessário. Não importa se é pra Uber ou até mesmo motorista de ambulância. Quem exerce atividade remunerada com o veículo deve ter em sua habilitação a observação Exerce Atividade Remunerada, ou EAR. Se […]
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Projeto aprovado amplia formação de condutores para evitar imprevistos no trânsito A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 7787/17, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que inclui procedimentos para o caso de imprevistos e conceitos básicos de funcionamento do veículo entre os requisitos básicos para a formação de condutores. O projeto altera o […]
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Novas regras para transporte rodoviário de carga dificultam perda da habilitação por caminhoneiros O projeto, que segue para o Senado, aumenta a quantidade de pontos que o caminhoneiro precisa atingir para perder direito à habilitação. O projeto (PL 4860/16) que cria o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, aprovado na terça-feira (19) por uma […]
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Mudanças no Denatran podem impactar decisões no processo de formação de condutores Foi publicada no Diário Oficial da União de 19/12 a Portaria nº 1152, assinada pelo Ministro Eliseu Padilha, Chefe da Casa Civil, que exonerou Elmer Coelho Vicenzi do cargo de Diretor do Departamento Nacional de Trânsito da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades (Denatran). No lugar […]
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Câmara aprova fim de exigência de habilitação na categoria D para instrutor de trânsito A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei do deputado Esperidião Amin (PP-SC) que acaba com a exigência de habilitação na categoria D (como micro-ônibus e ônibus) como requisito para o exercício da profissão de instrutor […]
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CNH passará a ser um cartão com chip a partir de 2019 Carteira Nacional de Habilitação mais moderna deverá permitir até o pagamento de pedágio e transporte público. O Ministério das Cidades revelou que, até 1º de janeiro de 2019, será implementada uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passará a adotar o formato de cartão […]
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Comissão aprova CNH exclusiva para veículos automáticos Projeto de lei prevê multa e retenção do veículo para condutores que portarem essa habilitação e dirigirem carro manual. Já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a criação de uma CNH específica e exclusiva para quem for […]
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