PL propõe que CNH seja apreendida se motorista transportar contrabando Proposta suspende o direito de dirigir em caso de flagrante. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a apreensão do documento de habilitação e suspende o direito de dirigir do condutor preso em flagrante […]
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Carteira Nacional de Habilitação muda visual para inibir falsificação Alterações serão feitas a partir de janeiro nos documentos novos. Quem tem CNH válida não precisará trocar antecipadamente. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida a partir do próximo dia 2 janeiro terá novas cores e itens de segurança. As mudanças são válidas para todo o […]
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Mudanças na formação de condutores devem ser anunciadas em 2017 Tema está em debate no Contran; Observatório Nacional de Segurança Viária apresentou proposta de mudanças na Câmara dos Deputados. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) deve apresentar, em 2017, mudanças na formação de novos motoristas. As novas exigências estão em discussão na Câmara Temática de […]
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Projeto prevê habilitação imediata para motorista profissional que tiver CNH furtada Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4375/16, que determina a emissão imediata da autorização provisória de condução para motoristas profissionais, em caso de furto ou extravio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O autor da proposta, deputado João Derly (Rede-RS), explica […]
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Detran/SP esclarece o que difere a PPD da CNH. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem modelo único em todo o país. Todo cidadão, ao habilitar-se pela primeira vez, recebe uma Permissão para Dirigir. Visualmente, a permissão é idêntica a uma CNH, mas há algumas particularidades que devem ser observadas pelos recém-habilitados. O Departamento Estadual […]
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Proposta para mudar formação de motoristas será apresentada em Brasília Evento na Câmara dos Deputados vai debater medidas para aumentar segurança no trânsito. Uma proposta para reformular o processo de formação de condutores no Brasil será discutida na próxima quinta-feira (8), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A audiência pública ocorrerá no Auditório Freitas Nobre, […]
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Detran.SP orienta como pessoas com deficiência podem tirar a carteira de habilitação Neste fim de semana, entre os dias 2 e 4, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência promove a 7ª Virada Inclusiva. A ação marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. 18/09/2016 – Brasil , Rio de Janeiro, Parque […]
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Detran.SP esclarece o que difere a Permissão para Dirigir da Carteira Nacional de Habilitação O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) esclarece que o que difere o documento da CNH é a inscrição “permissão” em campo próprio, abaixo da filiação. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem modelo único em todo o país. […]
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Período mínimo de suspensão da CNH vai aumentar para 6 meses Para o infrator que atingir a contagem de 20 pontos, no período de 12 meses, a pena mínima de suspensão será de seis meses e não mais um mês como atualmente. A Lei 13.281/16 que, na maioria dos seus artigos, entra em vigor em […]
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Idosos poderão ter desconto na renovação da carteira de motorista A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de conceder a idosos desconto de 50% nas taxas de renovação da carteira de motorista. O Projeto de Lei 5806/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), acrescenta a medida ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Hoje, o código […]
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