Denatran regulamenta pagamentos de multas com cartão de débito e crédito Com o objetivo de aperfeiçoar a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo, adequando-a a métodos de pagamento mais modernos utilizados pela sociedade foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, a Portaria 53/18 do Denatran que estabelece as […]
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Multa para pedestres e ciclistas é adiada para 2019 O Presidente do Denatran e do Contran, Mauricio José Alves Pereira, assinou ontem durante o 60º Encontro da Associação Nacional dos Detrans, a Resolução 731/18, que altera para 1º de março de 2019 a entrada em vigor da Resolução 706/17 que trata da fiscalização e autuação de pedestres e ciclistas. A resolução […]
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Motorista sem multas por um ano pode ganhar R$ 300 mil Paulistanos que ficarem 12 meses sem multas concorrerão a prêmios em dinheiro. Programa ainda será anunciado. A Prefeitura de São Paulo deve anunciar em breve o programa Motorista Legal, que dará prêmios em dinheiro e outros benefícios para os motoristas que não tiverem multas no […]
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CCJ pode votar projeto que destina recursos de multas de trânsito para a saúde A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (21), o projeto de lei que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das intenções é atenuar o peso das […]
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Proposta exige comprovação de multa por equipamento audiovisual ou eletrônico Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) para obrigar agentes de fiscalização a comprovarem as infrações de trânsito por meio de equipamento audiovisual, eletrônico ou outro meio tecnologicamente disponível. É o que prevê o Projeto de […]
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Infrações mais recorrentes no trânsito demonstram mau comportamento dos motoristas Crença na impunidade contribui para que desrespeito às leis se perpetue. Um levantamento realizado no primeiro semestre de 2015 pela Companhia de Engenharia de Tráfico (CET) aponta que o órgão aplicou um total de 2.806.493 de multas em São Paulo. Fisc Foram elas: dirigir acima da velocidade permitida; […]
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Será possível parcelar o pagamento de multas em São Paulo Mas a medida é válida somente para as multas aplicadas até 31 de outubro de 2016, com pagamento em até 12 parcelas. Para facilitar a vida dos motoristas em São Paulo, a prefeitura colocou em vigor um programa de parcelamento de multas, que poderão ser […]
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Projeto quer multiplicar multa por desrespeitar pedestre Se aprovada, a nova lei elevaria o valor da multa para quase R$ 1.500 para quem não der preferência aos pedestres. Já está no Código de Trânsito Brasileiro que os pedestres têm prioridade na passagem ao atravessar vias sobre as faixas delimitadas. Hoje, quem desrespeita essa lei comete uma […]
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Quando buzinar se torna infração de trânsito Os congestionamentos, o aumento considerável de carros nas vias, a pressa e, muitas vezes, a ansiedade fizeram com que muitas pessoas passassem a usar a buzina indiscriminadamente. Porém, poucos sabem que a buzina deve ser usada com moderação e em situações bem específicas. De acordo com o Código […]
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Velocidade média: não haverá multa sem alteração no CTB Comunicado do Denatran reafirma que esse tipo de fiscalização só pode gerar medidas educativas. Ao contrário do que foi informado em alguns veículos de informação, quem pode definir a penalidade por velocidade média não é o Conselho Nacional de Trânsito por meio de resoluções. Para tal, […]
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