Motorista que tiver carro apreendido poderá ter carona na volta pra casa
Encontrar um meio de ir para casa depois de ter o carro apreendido pode deixar de ser um problema para o motorista pego em fiscalizações de trânsito. É o que propõe projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que garante carona ao condutor em situações como essa.
A matéria, caso seja sancionada, irá determinar aos agentes e autoridades de trânsito que providenciem transporte gratuito também para os passageiros. No entanto, este benefício será garantido somente quando a apreensão ocorrer em local ou horário em que não houver serviço de transporte público.
“O Código de Trânsito Brasileiro estabelece, em alguns casos, a penalidade de apreensão do veículo. Essa punição, que geralmente vem acompanhada de multa, não deve, entretanto, gerar transtorno ainda maior, ou mesmo colocar em risco a integridade do condutor infrator, bem como de outros ocupantes do veículo”, justifica o texto.
O projeto tramita em caráter conclusivo será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Passageiro bêbado: má companhia
Outro projeto polêmico em tramitação na casa pode representar o fim da carona para aquele amigo que abusou da bebida alcoólica no happy hour. Se aprovado o texto, o condutor que for pego com o passageiro embriagado no banco do passageiro da frente poderá responder por infração gravíssima, além de ser multado e ter o veículo apreendido.
A medida deve impedir que a condução do veículo seja prejudicada por terceiros. “Basta considerarmos o quanto o álcool e outras drogas podem comprometer o julgamento de uma pessoa. O simples estado de euforia de quem está ao lado do condutor pode influenciá-lo a dirigir em alta velocidade ou executar manobras arriscadas”, consta na justificativa da matéria.
Na Macedônia e Bósina-Herzegovina, essas exigências já estão incluídas em códigos de conduta de trânsito. Nos Estados Unidos e no Canadá, o passageiro, estando ou não ao lado do motorista, nem precisa estar embriagado para que o motorista sofra sanções. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Radar Nacional
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