Portaria Detran-19, de 17-01-2017 Regulamenta procedimentos administrativos para imposição de penalidade de suspensão pelo prazo de seis meses da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular – LADV A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – Detran-SP, respondendo pelo expediente da Presidência, Considerando o disposto na Resolução Contran 168/2004, especialmente […]
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Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas A Diretora Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, conforme inciso II do artigo 10, da Lei 1.195, de 17-01-2013, e considerando o disposto nos artigos 130 e 131 do Código de Trânsito […]
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Comunicado CAT- 20, de 20-12-2016 Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º de janeiro a 31-12-2017. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 8º, parágrafo único, e 49 da Lei 15.266, de 26-12-2013, alterada […]
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Comunicado DH-21, de 8-12-2016 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando a Resolução Contran 168 de 14-12-2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, Considerando a […]
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Após mudanças nas regras, ‘seguro auto popular’ vai virar realidade. Azul, do grupo Porto Seguro, será a 1ª a lançar o produto. Reparos serão feitos com peças de desmanche ou ‘genéricas’. O Seguro Auto Popular está regulamentado desde abril, mas deve chegar aos consumidores apenas neste mês de dezembro, após mudanças nas regras. A primeira […]
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Portaria Detran-465, de 16-11-2016 Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados à prenotação, ao registro de contratos de financiamento de veículos automotores com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, e à liberação da correspondente garantia real, ou gravame, a ser realizado pelo Departamento Estadual do Trânsito – Detran-SP; […]
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Portaria Detran-385, de 28-09-2016 Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Portaria Detran-SP 363, de 5-9-2016, e dá outras providências. A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, respondendo pelo expediente, resolve: Artigo 1º – Alterar a redação do preâmbulo, do parágrafo único do artigo 3º, do “caput” dos artigos 4º […]
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O agente da autoridade de trânsito e a aplicabilidade do artigo 89, I do CTB Muito se ouve por aí: Os agentes de trânsito, os “marronzinhos”, os “amarelinhos” devem ter “bom senso”; O correto é advertir, daí se o sujeito cometer a infração novamente, aí sim multar. Mas será que o agente da autoridade de […]
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Sopa de letras e a segurança do motociclista Publicada em 2014, a Resolução número 509 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – apresentou uma importante inovação para contribuir com a segurança dos motociclistas; a obrigação, a partir de 2016, da adoção dos sistemas ABS ou CBS para motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos. O Anti-lock […]
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Comunicado de 04-08-2016 O Diretor Setorial de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, comunica que a partir de 01-08-2016 os Certificado de Registro de Veículos – CRV e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV passarão a ser emitidos com nova fonte e assinados com chancela eletrônica na […]
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